Ao comprar uma casa em Portugal, geralmente é necessário pagar vários tipos de impostos. Aqui estão os principais:
Primeiro, há o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que é um imposto sobre a transferência de propriedade. A taxa para este imposto varia dependendo do valor da propriedade e se é uma residência principal, uma segunda casa ou destinada a uso rural ou comercial. Para propriedades urbanas destinadas a residências principais, as taxas variam de 0% a 6% em uma escala progressiva baseada no valor da propriedade. Para segundas casas, as taxas variam de 1% a 8%.
Segundo, você precisa pagar o Imposto do Selo, que é uma taxa fixa de 0,8% do preço de compra da propriedade.
Terceiro, há o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Este é um imposto anual, em vez de um pagamento único na compra, mas é importante considerá-lo. As taxas para este imposto variam de 0,3% a 0,45% para propriedades urbanas e podem chegar a 0,8% para propriedades rurais. O imposto é baseado no valor patrimonial tributário da propriedade (VPT - Valor Patrimonial Tributário).
Além disso, você terá que arcar com despesas legais e de notário. Embora esses não sejam impostos propriamente ditos, são custos essenciais associados à compra. As taxas de notário e registro geralmente somam cerca de 1.000 a 2.000 euros.
Para propriedades novas, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) geralmente está incluído no preço. A taxa padrão do IVA em Portugal é de 23%.
Se você fizer um empréstimo hipotecário, haverá custos adicionais, como taxas bancárias, taxas de arranjo de hipoteca e possivelmente seguro hipotecário.